Muitas pessoas não sabem que possuem a faculdade de contribuir para o INSS e obter uma aposentadoria mesmo que não exerçam atividade econômica, ou seja, mesmo estando desempregadas ou não tendo seu próprio negócio.
Existe uma categoria de contribuinte do INSS chamado de SEGURADO FACULTATIVO. O segurado facultativo é o indivíduo maior de 16 anos, que não é participante de regime próprio de previdência social e que não exerce atividade que lhe gere renda, de filiação obrigatória, a exemplo das donas de casa, dos estudantes, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas.
Os segurados facultativos são pessoas que se filiam à Previdência Social por livre opção, a fim de garantir em caso de contingências futuras (velhice, morte, reclusão, acidente, doença) os benefícios previdenciários.
A filiação na qualidade de segurado facultativo representa um ato voluntário gerando efeitos somente a partir da inscrição e do primeiro recolhimento, não podendo retroagir e não sendo permitido o pagamento de contribuições relativas ao período anterior à data da inscrição.
Mas muita atenção: é necessário contribuir para o INSS. O INSS é a seguradora do trabalhador brasileiro e seu sistema de seguro social é contributivo. Você só tem direitos se pagar um mínimo de contribuições. Se você não contribui não tem direito a nenhum benefício.
O § 1º do art. 201 da Constituição Federal de 1988 dispõe que “qualquer pessoa poderá participar dos benefícios da previdência social, mediante contribuição na forma dos planos previdenciários”.
Para iniciar a contribuição a pessoa deve se dirigir à agência do INSS mais próxima de sua residência e efetuar sua inscrição.
Em Foz do Iguaçu temos uma agência do INSS na Avenida Paraná, nº 1661 e em Medianeira uma agência na Rua Argentina, nº 1577.
A inscrição como contribuinte facultativo ainda pode ser feita pela internet no site http://www.inss.gov.br.
Para efetuar a inscrição, quer seja diretamente na agência ou através da internet, você deve ter em mãos os seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de nascimento ou casamento, e caso possua, também a Carteira de Trabalho, PIS/PASEP ou NIT e comprovante de residência (uma conta de água, luz ou telefone que seja dos últimos três meses).
Você deve estar se perguntado: Qual o valor mensal de contribuição que deverei pagar ao INSS?
Caso você tenha ficado com dúvidas pode saná-las consultando um advogado especialista em Direito Previdenciário ou ligando para o Prevfone 135 (serviço gratuito do INSS).;
Como dizem os ditados: “O seguro morreu de velho” e “É melhor prevenir do que remediar”.
Estudo Dirigido 
Excelente post Rose. Informações como essas, desconhecidas do público em geral, disponibilizadas dessa forma irá gerar muitos esclarecimentos.
bjs
Rodrigo
Olá minha tem 56 anos e sempre foi dona de casa mas numca contribuiu com o inss o que precisa ser feito para ela se aposentar.
Atenciosamente Gislene.
Olá, Gisele
Sua mãe pode se dirigir ao INSS e se inscrever como segurada facultativa. Será necessário recolher no mínimo 180 contribuições (15 anos), e poderá se aposentar por idade. Caso ela queira se aposentar com 1 salário mínimo há uma alíquota para recolhimento reduzida de 11% sobre o salário mínimo, o que hoje corresponde a R$ 51,15. Caso queira se aposentar com um benefício de valor maior a alíquota é de 20%. Qualquer dúvida ligue para o 135 – Prevfone.
Caiu como uma luva, minha mãe é artista plástica e faz muito tempo que estou querendo saber sobre isto. Li uma artigo que dizia que o tempo mínimo de contribuição para poder começar a receber é de 10 anos… mesmo assim acho que vale muito a pena!
Oi, Rodrigo
O mais importante de sua mãe contribuir não é só que ela poderá se aposentar, é poder contar também com outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, e outros benefícios que a maioria da população nem conhece. Abs.
Adorei saber tudo isso, e quais os documentos que a pessoa deve levar para se cadastra?
Obrigado Reis.
Olá, Francisco
Conforme consta no post, para efetuar a inscrição, quer seja diretamente na agência ou através da internet, você deve ter em mãos os seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de nascimento ou casamento, e caso possua, também a Carteira de Trabalho, PIS/PASEP ou NIT e comprovante de residência (uma conta de água, luz ou telefone que seja dos últimos três meses).
E se a pessoa não tiver um dos documentos por exemplo, como o PIS?
Caso a pessoa não tenha PIS o INSS irá gerar para ela um NIT = Número de Identificação do Trabalhador. É um número similar ao PIS.
E uma pessoa que contribuiu com INSS por 15 anos e não contribui mais por ser dona de casa terá que contribuir com quanto tempo para se aposentar?
Se uma dona de casa tem 56 anos e nunca contribuiu, mesmo faltando 4 anos para ter o direito de se aposentar por idade terá que contribuir por 15 anos?
Olá, Flavio,
No primeiro caso, contribuição por 15 anos, muito provavelmente a pessoa perdeu a qualidade de segurada. Para retormar esta qualidade terá que contribuir por mais 4 meses para poder pleitear algum benefício perante o INSS. No segundo caso, a pessoa terá que contribuir por 15 anos, porque o sistema é contributivo e exige um mínimo de contribuição, chamado de carência.
a naturalidade da minha mae é japonesa,ela parou de contribuir porque disseram que estrangeiros nao se aposenta no brasil,é verdade?pois nao é justo a pessoa contribuir e não ter direito de aposentar
Olá, Antonio,
Você foi mal informado. Se a pessoa trabalhou no Brasil e contribuiu tem direito aos benefícios da Previdência.
Olá, minha mãe tem 50 anos e mais de 16 anos de contribuição. Gostaria de saber quando ela poderá dar entrada em sua aposentadoria.
Obrigada
Boa noite
Olá, Elaine,
Com este tempo de contribuição ela poderá se aposentar por idade com 60 anos. Mas talvez seja interessante continuar contribuindo para se aposentar por tempo de contribuição. Sugiro que ela vá diretamente ao INSS ver qual é a melhor opção para ela e aproveitar para checar quanto tempo ela realmente tem contabilizado perante o INSS.
Gostaria de saber se o pagamento da GPS para contribuinte facultativo pode ser efetuado em qualquer agência bancária?
Olá, Ana Paula,
A GPS pode ser paga em qualquer banco, mas preferencialmente em qualquer lotérica ou na CEF e no Banco do Brasil.
Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuito obrigada pelas informações!!!!!!!!!
abraço
Boa tarde,
Primeiro parabéns pela matéria, muito boa.
Queria uma orientação para o caso de minha mãe:
Ela completa 60 anos em jan/2010. Trabalhou até os 24 anos quando casou e parou de contribuir para INSS.
O que faço para que ela tenha o benefício?
Obrigada
Obrigada ajudou bastante!
Minha mãe nunca contribuiu com inss, sei q ela terá que pagar 180 contribuições (15 anos). Minha pergunta é a seguinte: Minha mãe tem 56 anos, mais 15 anos contribuindo, ela se aposentará com 71 anos, como faço pra que ela se aposente mais cedo? A contribuição tem que ser todo mês? Ou pode ser paga por exemplo, 03 contribuições em 1 mes, fechando o ano em 36 contribuições e se aposentando em 5 anos?
Olá, Simone
Não tem jeito, só é possível recolher 1 contribuição por mês. Lembre que além da aposentadoria há outros benefícios, a exemplo de auxílio-doença. De toda forma, avalie, talvez seja o caso de investir numa previdência privada.
Roseméri,
Por favor, me explique o que é previdência privada? Quais os beneficios? Quanto pago mensalmente? Como faço pra colocar minha mãe? E quanto tempo pra ela ter uma renda mensal?
Abraços!!!!!
Olá, meu cunhado tem 30 anos e não tem emprego nem renda. Se sua família o inscrever no INSS e contribuir por ele durante 15 anos consecutivos, ele poderá requerer o benefício? terá direito à aposentação, quando contará então com 45 anos de idade?
Ele ainda é muito jovem. Terá que contribuir 35 anos. Como não tem renda deverá recolher como segurado facultativo. A aposentadoria por idade exige idade mínima de 65 anos para homens além de 15 anos de contribuição. Desta forma ele não se aposentará com 45 anos de idade.
Olá tenho 33 anos,sou pensionista e, nunca trabalhei posso me aposentar também?Como faço?
Claro que sim, basta contribuir para o INSS. Dê uma olhada no site: http://www.previdenciasocial.gov.br
Ola,minha mãe tem 63 anos mais nunca contribuiu com nada.Qual o caminho melhor para ela se aposentar.
Elaá terá que recolher contribuções previdenciárias para o INSS, no mínimo, por 15 anos. Veja se não é mais viável um plano de previdência privada.
Obrigado Roseméri,pela resposta.
Eu gostaria de saber tambem, a respeito se existe um uxilio ao Idoso, que não contribuiu e não tem condição de contribuir mais que necessita do beneficio.
Desde já obrigada pela atenção.
OLA, ADOREI A MATERIA
MINHA SOGRA TEM 56 ANOS TRABALHOU 5 ANOS, E NAO CONSEGUE NENHUM TRABALHO POIS EXIGE MUITO, PARA APOSENTAR FALTAM QUANTOS ANOS..
Sua sogra terá que recolher mais 10 anos. Quinze anos é o tempo mínimo para se aposentar por idade.
Pergunta:
A patroa, que contribui junto com a empregada doméstica os seus 12%, não tem essa contribuição como “CONTRIBUINTE FACULTATIVO”?
Se o empregado de empresa contribui 8% e tem direitos sobre esses 8%, porque que a empregada domésstica tem que contribuir com 20%, se a Patroa completa?
Eses 12%, por lógica e honestidade, tem que dar direito a alguem! A quem dá?
Não, os 12% se refere à cota patronal, em favor da empregada. Não sei se entendi sua colocação, mas o empregador doméstico é beneficiado com uma cota patronal de 12%, inferior à das empresas, que é de 20%. Estes recolhimentos servem para custear a futura aposentadoria do empregado ou empregada.
UMA PESSOA QUE TEM 16 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO E 62 ANOS DE IDADE, JÁ PODE REQUERER O BENEFÍCIO, NÃO É? O QUE NECESSITA PARA DAR ENTRADA E QUAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS?
oBRIGADA
Se for mulher, sim. A relação de documentos vc encontra no site da previdência: http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=15
ola minha tia ela 63 anos e contribui com o inss a 15 anos ela tem direito da aposentadoria
Se de fato ela tem 15 anos de contribuição ela preenche os dois requisitos para requerer Aposentadoria por Idade.
Pelas informações que você passou ela pode e aposentar por idade.
Parei de trabalhar em setembro de 2009 e faço 60 anos em novembro de 2010.Tenho que pagar a partir de agosto para não perder a qualidade de segurado?
e quanto terei que pagar até novembro,quando faço 60 anos?
Se puder me ajudar,ficarei muito grata
Oi, Sueli, para se aposentar por idade você tem que ter 15 anos de contribuição mais 60 anos de idade, concomitantemente, não basta ter a idade sem o número mínimo de contribuições (carência). Se até setembro/2009 você já havia pago mais de 15 anos, não há problema, caso contrário lhe recomendo a voltar a contribuir em setembro para não perder a qualidade de segurada. Sugiro que você peça ao INSS um extrato das suas contribuições para você decidir qual a melhor decisão a tomar.
Olá!
Minha mãe trabalhou muitos anos como empregada doméstica, mas só teve a carteira assinada por uns 5 anos. Ela agora está com 58 anos. Então ela teria que contribuir por mais 10 anos!
Porém, até um tempo atrás ninguem assinava carteira de empregada doméstica, esse tempo q ela trabalhou sem carteira não é contado? É justo isso?
Olá, Luciana. No caso da sua ela teria que ajuizar uma ação trabalhista para obter o reconhecimento do vínculo empregatício dos períodos em que efetivamente trabalhou como empregada e não a CTPS assinada. Neste caso a ação pode ser ajuizada a qualquer tempo, não há prescrição. Inteligência do artigo 11, parágrafo 1o da CLT.
oi,minha mae é estrangeira e naturalizada brasileira,ela nunca contribuiu para inss e ela tem 62 anos,ela pode aposentar por idade?
Não basta ter idade avançada para se aposentar, é necessário contribuir para o INSS. A aposentadoria por idade exige 15 anos de contribuição, além de a mulher possuir 60 anos e o homem 65. Como sua mãe nunca contribuiu não tem direito a se aposentar.
Eu gostaria de saber tambem, a respeito se existe um uxilio ao Idoso, que não contribuiu e não tem condição de contribuir mais que necessita do beneficio.
Desde já obrigada pela atenção.
Existe sim, chama-se benefício de amparo assistencial. É devido a pessoas com mais de 65 anos que tenham renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo. Trata-se de um benefício da assistência social e deve ser solicitado junto ao INSS.
minha mae tem 67 anos e nunca trabalhou,e nunca pagou o inss
gostaria de saber como faço psra ela se aposentar;o meu pai é aposentado com 1 salario minimo isso impede em algo?
Para se aposentar é necessário contribuir. Se sua mãe nunca contribui não terá direito algum. Existe, no entanto, o benefício de amparo assistencial, no valor de 1 salário mínimo, que é devido para idosos (+ 65 anos) e que tenham renda per capita familiar igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Se ela vive só com o seu pai provavelmente não terá direito. Certamente o INSS deve negar o pedido administrativamente, mas talvez seja possível judicialmente. Aconselho consultar um advogado para analisar o caso.
Oi! Por favor, gostaria q me orientasse. Tenho 44 anos e sou dona de casa. Como faço pra poder ter direito à aposentadoria?
Desde ja, agradeço a atenção!
Você deve começar a contribuir para o INSS. Para se aposentar por idade você deverá ter 60 anos de idade e 15 anos de contribuição. O valor da aposentadoria será proporcional ao valor da sua contribuição
Boa noite tenho 36 anos dona de casa nunca trabalhei de carteira assinada tenho um problema de Hipertensão e problemas cardíacos
gostaria de saber se posso me aposentar e o que faço não posso trabalhar fora e mal posso fazer o trabalho de casa agradeço
OI MEU NOME E ANDREA TENHO 41 ANOS SOU DO LAR TENHO TENHO 12 ANOS DE CASADA E TENHO DOIS FILHOS UM DE 10 ANOS EO OUTRO DE 7 ANOS EU GOSTARIA DE SABER SE EU CONSIGO APOSENTAR.
Oi, Andrea, você poderá se aposentar se começar a contribuir para o INSS. Pela sua faixa etária, se nunca contribuiu para o INSS antes, recomendo contribuir até os 60 anos e requerer o benefício de aposentadoria por idade, que exige, no mínimo, 15 anos de contribuição. Mesmo não sendo empregada você pode contribuir como segurada facultativa.
Muito elucidativas as dicas de vocês!
Parabéns pela qualidade das respostas, bem como a precisão delas!
Realmente, o negócio é começar cedo para poder se beneficiar cedo.
olá contribui pagando durante 8anos, tenho 48 anos sou dona de casa e nunca mais paguei. gostaria de saber se esses anos vão contar na hora que eu for pagar minha contribuição como contribuinte facultativa?
Certamente que vão contar. Contribuindo mais 7 anos e completando 60 anos a senhora se aposenta por idade.
Eu tenho 30 anos, me inscrevi hoje no INSS pra pagar autonomia,escolhi a contribuição de 20 %, quantos anos serão necessários eu pagar pra poder receber a minha aposentadoria?
Pelas regra atuais você terá que contribuir durante 30 anos para se aposentar por tempo de contribuição.
A atendente me explicou que se eu contribuir durante 15 anos,sem nenhum atraso,terei direito a me aposentar com 15 anos de contribuição.
Me explique melhor!
Mais pelo que entendi a moça do INSS disse que seriam 15 anos. Me explique melhor!
Olá, tenho 50 anos, contribui com carteira assinada por 33 anos e estou desempregado desde o mês de Julho/2011. Posso contribuir como facultativo por mais dois anos, pelo teto, e me aposentar por tempo de serviço?
Obrigado.
Carlos
Olá, Carlos. Você pode se aposentar por tempo de contribuição se contribuir por mais 2 anos como facultativo ou como contribuinte individual, caso esteja exercendo alguma atividade que gere renda. Mesmo contribuindo sobre o teto não significa que você terá aposentadoria no valor do teto em função do fator previdenciário (uma equação que achata o valor dos benefícios). Quanto mais jovem você se aposenta menor o benefício, mesmo tendo contribuido por 35 anos.
Muito obrigado pela sua gentileza em responder-me, Roseméri. Tirou minhas dúvidas. Obrigado mesmo.
Olá, preciso de mais uma ajuda. Ouvi dizer que o INSS vai mudar o tempo de contribuição, que seria 95 anos, ou seja, 60 de idade + 35 de contribuição. Assim acabaria a aposentadoria por tempo de serviço e só poderia aposentar com 60 anos, no mínimo. Como eu já contribuí 33 anos e faltam apenas dois para que eu me aposente por tempo de contribuição, gostaria de saber se tenho direito adquirido caso o método de aposentadoria mude antes de eu me aposentar.
Grato,
Carlos
olá, minha mãe tem 58 anos nunca contribuio com inss se ela começar agora a contribuir ela se aposenta com quantos anos ?
Oi, Michelle, se sua mãe contribuir durante 15 anos, ininterruptamente, ela se aposenta por idade aos 73 anos. Talvez, no caso dela, seja interessante ela fazer outro tipo de investimento para o futuro.
Olá minha mãe tem 64 anos e contribuiu com 11 anos como empregada privada, agora ela quer contribuir como dona de casa de baixa renda, ela ainda terá que pagar os 4 anos restantes pra completar 15 anos?
Isto mesmo, ela terá que contribuir por mais 4 anos para ter direito a aposentadoria por idade.
Rseméri, sou professora se contribuir 7 anos com o previpalmas, agora quero pedir demissão, continuar pagando o INSS para efeito de aposentadoria. A pergunta é esse tempo trabalhado pode requerer para aposentadoria junto ao INNS?
Não conheço a Previpalmas, infelizmente não tenho como te responder.
eu adoraria saber se a propaganga que passou na TELEVISÃO,sobre a posentadoria de dona de casa como eu faço pra me cadrastrar?
OI TENHO 62 ANOS NUNCA CONTRIBUI COM O INSS FIQUEI SABENDO DA LEI PARA DONA DE CASA FUI NO INSS ME CADASTREI NO PROGRAM DE PODER PAGAR 27,50 POR MES DURANTE 24 MESES VOU CONSEGUIR ME APOSENTAR AO PAGAR ESSE 24 MESES ESTAREI COM QUASE 65 ANOS SERA QUE CONSIGO ME APOSENTAR
Infelizmente não. Você tem que contribuir, no mínimo, por 15 anos. Não basta atingir a idade de 65 anos.
Olá! Minha sogra tem 55 anos e é pensionista, já recolheu mais de 10 anos de inss. Minha pergunta: ela pode recolher como dona de casa?
Obrigada.
A qualidade de pensionista pressupõe a percepção de pensão por morte. Além de receber pensão por morte sua sogra recolheu contribuições via carnê ou na qualidade de empregado via desconto em folha?
Ela recolheu como empregada.
Olá, minha mãe tem 60 anos, ao longo desses anos só teve duas vezes a carteira assinada por pouco meses, pois trabalhava como empregada doméstica e na maioria o contrato era feito no boca a boca (nada escrito). Como posso fazer pra que ela tenha sua aposentadoria. Agradecida desde já!!!!
Sua mãe tem duas alteranativas: 1) ajuizar ação trabalhista em face dos ex-empregadores para obter o reconhecimento do vínculo empregatício (não há prazo prescricional para isto); 2) contribuir via carnê até alcançar o número mínimo de 180 contribuições (15 anos).
minha mãe tem 67 anos nunca contribui com inss mas é pensionista. Como fazer para receber o beneficio como do lar?
Não ficou clara sua pergunta. Ela já recebe uma pensão, é isto mesmo? Qual benefício você se referiu?
Boa Tarde tenho filho que se encontra preso ha nove anos gostaria de saber quais são os meus direitos. pois esta muito dificil mante-lo. pois ele é solteiro e não possui filhos.
Quando ele foi preso ele era segurado do INSS, estava empregado? Caso positivo pode-se pleitear o benefício de auxílio-reclusão.
gostaria que me desse uma dica de como fazer o requerimento de contribuinte facultativo de dono do lar pois me pediram isso la no inss e eu não tenho a minima ideia de como fazer este requerimento peço que me ajudem…..desde já agradeço e fico ansiosa aguardando a resposta….
O INSS coloca à disposição da população o Prevfone para tirar este tipo de dúvidas. Ligue para o 135.
oi meu nome e andrea tenho 41 ano com quantos anos eu começo a cotribuir com inss para aposentadoria dona de casa
gostaria que me respondeste a minhas pergunta
Olá Roseméri, minha mãe tem 62 anos, e nunca contribuiu com o inss, como faço para aposenta-la?
A aposentadoria decorre do fato da pessoa ter contribuído para o INSS por no mínimo 180 meses. Sem as contribuições não é possível aposentar sua mãe. No entanto, caso ela tenha renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo faz jus ao benefício de amparo assistencial. Não é aposentadoria, é um benefício pago pela assistência social no valor de 1 salário mínimo.
Oi, sou dona de casa e gostaria de contribuir com o inss; o que devo fazer?
Ligue para o 135 e obtenha informações a respeito.
Olá, minha mãe, contribuiu a anos atras por uns 8 meses p/ a previdência social, depois ficou como dona de casa e não contribuiu mais, hj ela tem problemas de saúde e piscológicos comprovados, ela tem 60 anos, como posso fazer p/ aposentá-la?
Elíz
Como ela parou de recolher contribuições para o INSS deve ter perdido a qualidade de segurada. Mesmo voltando a contribuir corre o risco de não ter direito a nenhum benefício porque as doenças são preexistentes à retomada da qualidade de segurado.
boa tarde gostaria de saber se minha esposa pode a posentar mais ela so contribuil 3 naos e hoje ela tem 62 anos como eu poso fazer obrigado
O número minímo de contribuições para se aposentar é de 180, ou seja, 15 anos de contribuição. Mesmo tendo a idade faltam 12 anos de contribuição no caso da sua esposa.
Minha mae tem 61anos eu poderia pagar de uma vez os valor de 20% do salario minimo calculado por 15anos de uma vez e ela se aposentar? por idade
Isto não é possível, as contribuições devem ser feitas mês a mês.
Tenho 45 anos posso pagar 15 anos todo de uma vez posso receberl logo em seguida?
De acordo com as regras da Previdência isto não é possível. Para fazer jus a aposentadoria por idade você precisa ter 60 anos e ter contribuido por 15 anos. Mesmo que hoje você tivesse 60 anos não é possível recolher 15 anos de contribuições de uma única vez, o pagamento deve ser feito mês a mês.
Tenho 45 anos posso pagar 15 anos todas as contribuiçoes de uma vez e logo em seguida receber ou me aposentar com essa idade
Posso pagar 15 ANOS DE UMA VEZ E ME APOSENTAR COM 45 ANOS .EM TAXA UNICA
POSSO MUDAR DO PLANO INDIVIDUAL PARA FACULTATIVO COMO FAÇO PARA MUDAR E COM QUANTOS ANOS IREI RECEBER,E QUAL O VALOR